História da aviação no Brasil

A aviação iniciou-se no Brasil em 7 de janeiro de 1910, quando Dimitri Sensaud de Lavaud realizou em Osasco, o primeiro voo da América Latina, pilotando o primeiro avião brasileiro, construído por ele próprio, o “São Paulo”. A 22 de outubro de 1911, o aviador Edmond Plauchut, que fora mecânico de Santos Dumont em Paris, decolou da praça Mauá, voou sobre a avenida Central e caiu no mar, de uma altura de 80 metros, ao chegar à Ilha do Governador. Era então bem grande o entusiasmo pela aviação. Em 17 de junho de 1922, os portugueses Gago Coutinho e Sacadura Cabral chegaram ao Brasil, concluindo seu voo pioneiro, da Europa para a América do Sul. E em 1927 seria terminada, com êxito, a travessia do Atlântico, pelos aviadores brasileiros, João Ribeiro de Barros e Newton Braga, no avião “Jahu”, que se encontra hoje restaurado no Museu Tam, na cidade paulista de São Carlos.

Em 1912 surgiu no Brasil, no Campo dos Afonsos, o primeiro aeroclube, o chamado aeroclube brasileiro, criado por Santos Dumont, com apoio da união. Um ano depois, em 1913 surge a primeira escola de aviação também no Campo dos Afonsos, inaugurada pelo exército em parceria com o ministério da guerra. E usavam uma aeronave chamada de Blériot.

No período de guerra 1914 – 1918, o aeroclube brasileiro e a escola de aviação encerraram suas atividades, devido a demanda da guerra.

Em meio a 1° guerra mundial a marinha do Brasil cria a escola de aviação da marinha brasileira. Criada em agosto de 1916 na Ilha das Enxadas, no estado do Rio de Janeiro onde teve início a instrução de voo naquela que seria a primeira sede da Escola de Aviação Naval.

Em 1919, após a guerra, o Exército Brasileiro criou novamente a Escola de Aviação Militar, com sede no Campo dos Afonsos, na qual instrutores franceses ensinavam a arte de voar e o emprego do avião como arma de guerra.

Com o término da 1ª Guerra Mundial o transporte aéreo comercial sofreu uma expansão muito grande no mundo e logicamente este fato também ocorreu no Brasil. Os aviões passaram a ser utilizados para o transporte de passageiros e cargas em todo o mundo. Deu-se início a era da regulamentação da aviação civil, através das convenções já estudadas, as quais o Brasil sempre participou. 

O ano de 1927 é o marco da aviação comercial brasileira. A primeira empresa no Brasil a transportar passageiros foi a Condor Syndikat, no hidroavião “Atlântico”, ainda com a matrícula alemã D-1012 que, em 1º de janeiro de 1927 transportou, do Rio de Janeiro para Florianópolis, o então Ministro da Viação e Obras Públicas, Vítor Konder. A 22 de fevereiro, iniciava-se a primeira linha regular, a chamada “Linha da Lagoa”, entre Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande.

Em junho de 1927, era fundada a Viação Aérea Rio-Grandense (Varig), sendo transferido para a nova empresa o avião “Atlântico”, que recebeu o prefixo nacional P-BAAA.

A 1º de dezembro do mesmo ano, a Condor Syndikat, que acabara de inaugurar sua linha Rio – Porto Alegre, foi nacionalizada, com o nome de Sindicato Condor Limitada, sendo rebatizada, durante a II Guerra Mundial, com o nome de Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul.

Em novembro de 1927 (inaugurando a linha para a América do Sul da nova companhia francesa Aeropostale) chegava ao Rio de Janeiro Jean Mermoz, que se tornaria o mais famoso aviador da época.

Em 1929, a New York-Rio-Buenos Aires Line (NYRBA) iniciava seus serviços aéreos e passou a ligar o Brasil a essas duas importantes cidades, tendo sido fundada no Brasil a NYRBA do Brasil S.A., com linha semanal entre Belém e Santos, e que se transformaria na Panair do Brasil, extinta em 1965.

Em 4 de novembro de 1933 era fundada por 72 empresários, a Viação Aérea São Paulo (Vasp), que em 12 de novembro de 1933 numa cerimônia no Aeroporto Campo de Marte, iniciou seus dois voos inaugurais, com as linhas, São Paulo a São José do Rio Preto com escala em São Carlos e São Paulo a Uberaba com escala em Ribeirão Preto com três voos semanais em cada linha; posteriormente em 1936 o voo regular entre o Rio e São Paulo, a linha de maior tráfego da aviação brasileira.

Essa evolução de empresas comerciais no país forçou o governo a criar um órgão mais específico para tratar deste assunto, então em 1931, foi criado o DAC (Departamento de Aviação Civil), ligado ao Ministério de Viação e Obras Públicas (atual Ministério dos Transportes).

O DAC tinha como objetivo estudar, orientar, planejar, coordenar, controlar, incentivar e dar apoio às atividades da aviação civil, pública e privada.

A extensão do país e a precariedade de outros meios de transporte fizeram com que a aviação comercial tivesse uma expansão excepcional no Brasil. Em 1960, o país tinha a maior rede comercial do mundo em volume de tráfego depois dos Estados Unidos.

Em meados do ano de 1960, existiam em torno de 65 empresas comerciais realizando voos no Brasil. Com essa quantidade de empresas, todas as regiões do Brasil eram atendidas pela aviação. Porém, o país entrou em uma crise econômica de graves proporções, causada por diversos fatores: a baixa rentabilidade do Transporte Aéreo, provocada pela concorrência excessiva; a necessidade de novos investimentos para a renovação das frotas, visando à substituição das aeronaves do pós-guerra, cuja manutenção tornava-se difícil e cuja baixa disponibilidade prejudicava a regularidade dos serviços; as alterações na política econômica do país, que retirou das empresas aéreas o benefício do uso do dólar preferencial para as importações, etc.

Para escaparem da crise, e poderem, talvez, sobreviver, as empresas aéreas, juntamente com o governo da época, reuniram-se para estudar uma mudança na política então reinante, de forma a garantir a continuidade dos serviços de Transporte Aéreo, mesmo que, caso necessário, o número de empresas tivesse que ser reduzido e o Governo tivesse que exercer um controle mais rígido sobre elas.

Três reuniões, denominadas Conferências Nacionais de Aviação Comercial (CONAC), foram realizadas na década de 60. A 1ª, em 1961, a 2ª, em 1963 e a 3ª, em 1968. As deliberações, conclusões e recomendações, a que se chegaram nessas conferências, conduziram a uma política de estímulo à fusão e associação de empresas, com a finalidade de reduzir o seu número a um máximo de duas empresas na exploração do transporte aéreo internacional e três no transporte aéreo doméstico. Iniciava-se o regime de competição controlada, em que o Governo passou a intervir, pesadamente, nas decisões administrativas das empresas, seja na escolha de linhas, no reequipamento da frota, no estabelecimento do valor das passagens etc.

Nesse meio tempo um princípio muito importante também estava em desenvolvimento no Brasil, a segurança de voo. Com a criação da aeronáutica, as atividades de segurança de voo foram organizadas sendo voltadas, inicialmente, mais para a investigação do que para a prevenção de acidentes. Em 1965 surge o serviço de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos o SIPAER na forma de serviço, o qual em 1971 se modificaria passando a ser o sistema de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos. No ano de 1971 também surge o centro de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos o CENIPA, que seria o órgão central do SIPAER.

O ministério da aeronáutica esquematizou e formulou o SISTEMA DE AVIAÇÃO CIVIL BRASILEIRO, em 12 de setembro de 1969, com a finalidade de organizar as atividades necessárias ao funcionamento e ao desenvolvimento da aviação civil nacional, tendo o DAC como órgão central.

Com a introdução de aeronaves mais modernas, e de maior porte, as empresas viram-se forçadas a modificar a sua rede de linhas, optando por servir apenas as cidades de maior expressão econômica, cujo mercado viabilizasse a prestação do serviço com o uso de aeronaves desse tipo. As pequenas cidades do interior, dotadas, normalmente, de um aeroporto precariamente equipado, cuja pista, em geral, não era pavimentada, e que no passado eram servidas por aeronaves de pequeno porte, passaram, simplesmente, a não mais dispor do serviço aéreo. Assim é que, de um total de 335 cidades servidas por linhas aéreas em 1958, somente 92 continuavam a dispor do serviço em 1975.

Atento ao problema, o então Ministério da Aeronáutica decidiu criar uma modalidade de empresas aéreas, as empresas regionais, para atender as cidades do interior, dentro do conceito do novo sistema de Transporte Aéreo regional.

No entanto, em conformidade com a política em vigor, de competição controlada, apenas umas poucas empresas, foram criadas, devendo, cada uma delas, operar dentro de uma determinada região. Assim, para operarem nas cinco regiões em que se dividiu o território nacional, foram criadas, em 1976, as empresas NORDESTE (que atenderia o estados do NE, parte do MA, ES e grande parte de MG), a RIO-SUL (que atenderia os estados do Sul e RJ, parte do ES, faixa litorânea de São Paulo), a TABA (que atenderia os estados da Amazônia e partes oeste do PA e norte do MT), a TAM (que atenderia MS, parte do MT e SP) e a VOTEC (que atenderia os estados de Tocantins e Goiás, DF, partes do PA, MG e MT).

O novo sistema de transporte regional teve, também, como objetivo, viabilizar a utilização, em maior escala, do avião BANDEIRANTE, lançado quatro anos antes pela EMBRAER, e que estava tendo grande aceitação para uso na aviação regional.

Embraer

Empresa brasileira de fabricação de aeronaves. Foi criada em 19 de agosto de 1969 sob o  comando do engenheiro aeronáutico e então major da Força Aérea Brasileira, Ozires Silva, com a finalidade de produzir o modelo em série, denominado Embraer EMB-110, conhecido como bandeirante. Esse projeto foi desenvolvido para que atendesse as necessidades do transporte aéreo comercial brasileiro, principalmente em pequenas cidades do interior, visando a produção de um avião que se adaptasse à infraestrutura aeroportuária do país na época. Atualmente a Embraer é uma das maiores fabricantes de aeronaves do mundo, sendo considerada um orgulho nacional.

Infraero

Entidade pública, criada em 1973, com a finalidade de administrar os principais aeroportos do país.  A Infraero trata da regulamentação da infraestrutura dos aeroportos brasileiros, desde os maiores até os que mal recebem voos comerciais. Há um compromisso da instituição com o público, para que todos possam contar com:

• segurança;
• conforto;
• bom atendimento.

A INFRAERO está gradativamente sendo substituída por empresas privadas com as concessões de uso propostas pelo governo. Dessa forma, esse órgão poderá estar com seus dias contados.

Década de 80

Ao longo da década dos 80, e mais especialmente ao seu final, uma nova ordem política, econômica e social começou a se instalar, de uma maneira global, em quase todos os países do mundo. A marca mais importante da implantação dessa nova ordem foi, provavelmente, a derrubada do muro de Berlim, em novembro de 1989, que iniciou o esfacelamento da antiga União Soviética. Essas mudanças filosóficas, marcadas pela predominância do pensamento liberal, levou os governos, de uma maneira geral, a reduzirem o seu controle sobre a economia dos seus respectivos países, permitindo que ela fosse conduzida pelas livres forças do mercado.

Em 1986 foi realizado a IV CONAC, sem trazer nenhuma modificação substancial à política vigente, porém foi criado o Código Brasileiro de Aeronáutica – CBA, que seria a lei máxima do direito aeronáutico no Brasil. No CBA estão resumidas as leis nacionais para o setor e os compromissos assumidos em tratados, acordos, normas e práticas internacionais.

O Governo, gradualmente, a partir de então, passou a abandonar o regime de indexação da economia e de fixação de preços. Em harmonia com essa nova política econômica do Governo, o então Ministério da Aeronáutica, por intermédio do DAC, definiu-se, a partir de 1989, por uma política de flexibilização tarifária. Com base nessa política abandonou o regime de fixação dos preços das passagens aéreas, substituindo-o pelo estabelecimento de uma faixa de variação dos preços em torno de um valor fixado pelo DAC, correspondente à tarifa básica. Foi o início da 3ª fase da evolução da política para o Transporte Aéreo.

Buscando aprimorar essa política e torná-la ainda mais consentânea com a do Governo Federal, o Ministério da Aeronáutica fez realizar, em novembro de 1991, a V Conferência Nacional de Aviação Comercial (V CONAC), com a participação de todos os segmentos da indústria do Transporte Aéreo, visando à definição clara de uma política sintonizada com as tendências liberalistas, observadas em diversos países do mundo. Com base nos resultados dessa conferência, o Ministério estabeleceu diretrizes para orientar a ação do seu órgão regulador, o DAC, no sentido de proceder a uma redução gradual e progressiva da regulamentação existente.

Em consequência dessa nova política e das diretrizes dela decorrentes, foi implementado o sistema de liberação monitorada das tarifas aéreas domésticas; foi aberto o mercado doméstico para a entrada de novas empresas, tanto de transporte regular, quanto de transporte não-regular, incluindo regionais e cargueiras; foi suprimida a delimitação de áreas para exploração do transporte regional e a exclusividade desfrutada, dentro das mesmas, por algumas empresas; flexibilizaram-se os parâmetros para a concessão de linhas; foram designadas novas empresas nacionais para explorar o Transporte Aéreo internacional; foi admitida a criação e o licenciamento de um novo tipo de empresas, destinadas à exploração do Transporte Aéreo não-regular de cargas e passageiros, na modalidade de “charter”, e foi, enfim, como decorrência de todas essas medidas, aumentada a oferta ao usuário.

No que se refere ao serviço aéreo regular, em decorrência dessa tendência liberalista, em que se deu uma liberação monitorada das tarifas e uma redução gradual da regulamentação, em fevereiro de 2001, começou a operação da GOL, primeira empresa regular com passagens de baixo preço, no Brasil. Suas tarifas atuais chegavam, em média, a ser 40% mais baixas do que as das empresas tradicionais, devido a diversos fatores, principalmente: à padronização da frota, o que reduz o investimento em equipamentos e peças de reposição; à terceirização dos serviços de reservas, de venda de passagens e de apoio de pista, além da simplificação dos serviços de bordo, inclusive com alguma redução no conforto dos usuários.

O DECEA

Em 2001, o comando da aeronáutica criou o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), no Rio de Janeiro, para ser uma organização responsável por planejar, gerenciar e controlar as atividades relacionadas com o controle do espaço aéreo, com a proteção ao voo, com o serviço de busca e salvamento e com as telecomunicações do Comando da Aeronáutica.

Anos 2005 a 2007

A crise do transporte aéreo no Brasil em 2006 foi desencadeada pelo acidente envolvendo um avião Boeing 737-800 da Empresa aérea Gol e um Jato Legacy, em 29 de setembro de 2006, deixando 154 mortos. Esse acidente evidenciou falhas no tráfego aéreo da região do Mato Grosso. O acidente do Boeing da Gol foi seguido por diversas ocorrências que causaram atrasos e cancelamentos de voos em todo o país. Essa crise da viação aérea no país ficou conhecida como “Apagão Aéreo”, como era chamada pelos veículos de comunicação na época, e teve duração de dez meses.

A crise iniciou-se com a sobrecarga do controle dos voos, em outubro de 2006. No dia 20 desse mês, houve uma pane no Centro Integrado de Defesa Área e Controle do Tráfego Aéreo que monitorava os voos da região Sul do país. Essa pane no centro de processamento de dados levou ao desligamento do sistema de radar de voos da região Sul, ocasionando atrasos de até 3 horas e 40 minutos em 146 voos.

Ainda no ano de 2006, em meio a uma grande crise, surge a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC a qual teria como finalidade regular e fiscalizar as atividades da Aviação Civil e de infraestrutura aeronáutica e aeroportuária.

Com a criação da ANAC, o DAC foi extinto, passando a Agência a ser o Órgão Central do sistema de aviação civil brasileiro, atuando com os elos pertencentes ao Comando da Aeronáutica através de Convênios.

A ANAC assume todas as atividades de aviação civil, exceto o controle de tráfego aéreo que ficou a cargo do DECEA e investigação de acidentes, que ficou a cargo do CENIPA.

Criação da ANAC

Depois de cinco anos tramitando no Congresso Nacional, a Lei 11.182 que criou a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) foi aprovada em 27 de setembro de 2005 e implementada em 20 de março de 2006.

A ANAC tem sua origem nas competências do DAC, as quais eram estabelecidas no art. 18 do Anexo I do Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, que dispunha: “…ao Departamento de Aviação Civil compete planejar, gerenciar e controlar as atividades relacionadas com a aviação civil”. Portanto, em virtude dessa competência, qualificava-se como “autoridade aeronáutica”, exercendo, por via de consequência, as atividades relacionadas a essa função pelo Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986).

Com o advento da Lei nº 11.182, de 2005, a atividade de autoridade aeronáutica foi transferida, com todas as suas responsabilidades, para a ANAC, pelo disposto no §2º do art. 8° desse dispositivo legal, confirmado pelo texto do art. 3° do Anexo I ao Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006.

A existência da Agência Reguladora segue uma tendência mundial. Ela possui uma estrutura administrativa, que por si só, representa a primeira inovação em relação ao anterior modelo legal que disciplinava a atividade do Departamento de Aviação Civil (DAC), subordinado ao Comando da Aeronáutica, órgão militar integrante da estrutura do Ministério da Defesa. No caso da ANAC, a relação com o Ministério da Defesa é de vinculação e não de subordinação, facilitando muito a tramitação com esse ministério.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) tem como finalidade regular e fiscalizar as atividades de aviação civil, bem como adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público. Além disso, tem como missão incentivar e desenvolver a aviação civil, a infraestrutura aeronáutica e aeroportuária do país.

Atualidade

Nos últimos anos, por conta de conjunturas internas e externas o transporte aéreo no Brasil sofreu grandes perdas e inversões de papéis entre as empresas do setor. No início dos anos 1990, o mercado era dominado pela Varig, como a empresa-símbolo da aviação nacional. Ainda atuavam Vasp e Transbrasil como empresas de importância tanto no mercado doméstico quanto internacional.

Entretanto a TAM, antes um táxi aéreo sediado em Marília, São Paulo, ganhou súbita importância na ligação Rio-São Paulo, especialmente pelo emprego de aeronaves a jato (Fokker 100) nessa rota, antes servida apenas pelos Lockheed Electra. Somado a isso surgiu pela primeira vez no país o conceito de empresa Low Fare com a Gol, que empregando aeronaves mais modernas que a média das outras empresas, alcança hoje seu posto como segunda empresa do país. Outras empresas que surgiram recentemente e seguem um conceito similar são a BRA (falida), a Azul e a WebJet (comprada pela Gol).

Vasp e Transbrasil tiveram o triste fim da falência no início do século XXI, a TransBrasil em 2001, e a Vasp em 2005. A Varig, ostentou a importância simbólica da principal empresa aérea nas linhas internacionais que foi no passado, entre às décadas de 1960 e o inicio dos anos 2000, e em uma situação financeira extremamente delicada, acabou indo a falência em Julho de 2006, com a marca sendo comprada pela Gol Linhas Aéreas Inteligentes vigorando até Abril de 2014. Atualmente, a LATAM é principal empresa do mercado doméstico. No âmbito das linhas nacionais, especialmente nas ligações entre as capitais, as operações são feitas majoritariamente pela Latam, pela Gol, e pela Azul.

A aviação brasileira cresceu muito nos últimos anos. Com o surgimento de novas companhias aéreas e a modernização das já existentes, foi possível aumentar o número de assentos disponíveis na malha aérea. A Gol lidera o ranking das empresas de baixo custo, podendo assim, repassar tarifas atraentes a todos os brasileiros.

Com a competição entre as companhias foi possível melhorar o serviço e reduzir tarifas.

Grandes companhias internacionais também operam no Brasil: American Airlines, United Airlines, Delta Air Lines, British Airways, Air France, Lufthansa, TAP Portugal, Iberia, Alitalia, Swiss, Emirates, Etihad Airways, Qatar Airways, Aerolíneas Argentinas, Copa Airlines, Aeroméxico, Japan Airlines Korean Air, Air China, South African Airways, Air Canada, entre outras.

A partir da II Guerra Mundial a aviação comercial assistiu a um grande desenvolvimento, transformando o avião num dos principais meios de transporte de passageiros e mercadorias no contexto mundial.

O transporte aéreo foi o que mais contribuiu para a redução da distância-tempo, ao percorrer rapidamente distâncias longas. Rápido, cômodo e seguro o avião suplantou outros meios de transporte de passageiros a médias a longas distâncias.

Este meio de transporte implica construção de estruturas muito especiais. Os aeroportos requerem enormes espaços e complicadas instalações de saída e entrada dos voos. Por outro lado, os custos e a manutenção de cada avião são bastante elevados. Tudo isto contribui para encarecer este meio de transporte.

Companhias aéreas nacionais em operação nos dias de hoje

Em operação

• LATAM Airlines Brasil
• Gol Linhas Aéreas Inteligentes
• Azul Linhas Aéreas Brasileiras
• Voepass – Linhas Aéreas

Transporte de cargas

• Gollog
• Sideral Air Cargo
• LATAM Cargo Brasil
• Total Cargo
• Azul Cargo
• Modern Logistcs

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